Além da briga por direito de marca, FM O Dia e Kelly Jorge estão travando uma outra batalha. A rádio está processando a comunicadora, alegando uso indevido de sua marca e pede indenização por danos morais.
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O Audiência Carioca teve acesso ao processo impetrado pela FM O Dia, em 2024, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra Kelly Jorge. Também houve uma ação contra o Facebook, responsável pelo Instagram, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Como as ações não estão em segredo de Justiça, detalharemos agora o imbróglio que vem agitando os bastidores do rádio do Rio de Janeiro.
Na última quarta-feira (28), Tuka Carvalho, CEO da FM O Dia, emitiu um comunicado ao Audiência Carioca onde parte do texto informava: “Sobre o processo que ela perdeu – e está sob pena de multa, sim – foi pelo uso indevido da marca FM O Dia em uma postagem totalmente antiética feita por ela logo após a sua saída”, disse o empresário. Vamos explicar esse caso, detalhadamente, a partir de agora.
Vídeo da troca de emissora não foi aceito na FM O Dia. Entenda, em seguida:
A postagem que Tuka Carvalho se refere e considera “totalmente antiética” se trata de um vídeo feito por Kelly Jorge, onde a comunicadora confirma sua saída da líder de audiência e a troca pela Rádio Tupi. Neste conteúdo, Kelly aparece vestindo a camisa com a marca da FM O Dia, retira a vestimenta e coloca uma camisa da Rádio Tupi. O vídeo foi publicado em 6 de dezembro de 2023 e estava postado em parceria da radialista com a conta oficial da Tupi. Relembre:
A defesa da rádio alega que o uso da camisa com a logomarca da FM O Dia foi algo depreciativo: “Finda a prestação de serviço, tão logo aceita a proposta recebida [convite da Rádio Tupi], a Ré [Kelly Jorge], de forma surpreendente, realizou uma postagem em sua rede social Instagram, se utilizando de forma totalmente indevida, e depreciativa, do nome, marca e logomarca da Demandante [FM O Dia], com o claro fito de marketing, para não somente movimentar sua conta naquela rede social, como, também, alavancar sua audiência junto ao novo empregador”, considerou parte da ação. O valor da causa está peticionada em R$ 30 mil.
Em seguida, FM O Dia pede tutela de emergência para retirada do vídeo
A FM O Dia solicitou ao Instagram a remoção do vídeo de Kelly Jorge, considerando que não havia autorizado a radialista a usar sua marca. A Meta recebeu o pedido, porém não acatou primeiramente, pois informou à rádio que precisava de uma decisão judicial.
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Sendo assim, a defesa da FM O Dia solicitou à Justiça tutela de urgência para retirada do vídeo de Kelly Jorge anunciando sua mudança de emissora. Em 5 de março de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através da juíza Priscilla Bittar Neves Netto, concedeu a retirada do link onde estava o vídeo com a troca das camisas da FM O Dia pela Tupi. Por fim, o vídeo não está mais no ar.
“Trata-se de ação de obrigação de fazer por meio da qual a parte autora pretende seja retirado do Instagram, plataforma de propriedade da parte Ré [Kelly Jorge], postagens realizadas pela Sra. Kelly Jorge conjuntamente com a Rádio Tupi que utilizam indevidamente sua imagem”, diz, primeiramente, parte da decisão pela magistrada.
“Ressalta-se que a utilização indevida de seu nome pode acarretar danos à imagem da autora [FM O Dia]. A Sra. Kelly poderia ter anunciado sua mudança de empregador sem expor a marca da requerente, que exige autorização para divulgação”, considerou, em seguida.
Justiça concede pedido de tutela de urgência para retirada do vídeo. Confira!
Com isso, a Justiça julgou e ordenou que o “Facebook Serviços Online do Brasil”, que atende pelo Instagram, retirasse o vídeo de Kelly Jorge anunciando sua chegada à Rádio Tupi. Em resumo, ainda não houve, juridicamente, uma vitória nem da FM O Dia e nem da Kelly Jorge. O que ocorreu foi um parecer favorável e procedente em favor de uma tutela de urgência pedido pela rádio e confirmada pelo magistrado.
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Vale lembrar que Kelly Jorge ainda poderá apresentar sua defesa nos próximos dias à Justiça do Rio. A comunicadora já foi notificada da ação. Não foram encontrados nestes processos condenações contra Kelly e determinações de pagamento de multa. Primeiramente, a única demanda foi relacionada ao Facebook para a retirada do vídeo, no processo que tramitou no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Audiência Carioca procurou Raphael Almeida, marido e empresário de Kelly, para comentar a ação judicial movida pela FM O Dia, mas até aqui não obtivemos respostas.
Na última quarta-feira (28), Almeida enviou a seguinte mensagem sobre a briga entre a radialista e a emissora pelos usos das marcas “Programa da Boneka” e “Boneka Amarela”. Leia, em seguida:
Nossa prioridade sempre foi e sempre será proteger e assegurar os direitos da Kelly Jorge para que ela possa continuar fazendo o que mais ama: levar alegria e entretenimento aos seus ouvintes, como sempre fez ao longo de sua carreira.
Quanto aos registros das marcas mencionadas, acreditamos que Kelly, como criadora e responsável por essas identidades, tem todo o direito de buscar a proteção legal de seu trabalho. Entendemos que as divergências em torno dessas marcas fazem parte do processo, e estamos certos de que elas serão esclarecidas em breve.
+ Disputa! A briga entre Kelly Jorge e FM O Dia por direito de marcas. Entenda, em resumo
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Imagem [capa]: Instagram