O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Record recontrate o jornalista Arnaldo Duran e pague uma indenização de R$ 400 mil por dispensa discriminatória. Duran, que havia sido demitido em dezembro do ano passado, moveu um processo contra a emissora após ser demitido em meio a um tratamento de espinocerebelar tipo 3, conhecida como síndrome de Machado-Joseph. O diganóstico ocorreu em 2016.
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A informação foi revelada em primeira mão pelo portal Notícias da TV, que teve acesso à decisão. O caso é tratado pela 89ª Vara do Trabalho de São Paulo. Duran recebeu uma decisão liminar onde prevê sua reintegração profissional. Entretanto, a Record pode entrar com um recurso.
A decisão judicial informa que Arnaldo Duran não poderia ser demitido por ser portador da síndrome de Machado-Joseph. Daniela Mori, juíza que proferiu a decisão liminar, informa que a dispensa só poderia ocorrer “mediante prova cabal e insofismável de que a dispensa não teve relação direta ou indireta com a enfermidade”. Na ocasião, a justificativa foi exclusivamente financeira.
Por conta do ocorrido, a decisão ainda prevê uma indenização de R$ 400 mil por extensão ao dano identificado pelo judiciário e por medidas trabalhistas. Embora fosse contratado no estilo PJ (Pessoa Jurídica), Duran atendia a requisitos de relação de emprego (CLT), conforme entendimento da magistrada.
Arnaldo Duran foi demitido durante o feriadão de ano novo de 2023 para 2024. Sua doença foi abordada em diversos programas da emissora, incluindo Gugu e Domingo Espetacular. A Record foi procurada, mas ainda não se manifestou.
O que você precisa saber, em resumo:
Decisão do Tribunal: O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a recontratação do jornalista Arnaldo Duran e uma indenização de R$ 400 mil à Record por dispensa discriminatória.
Motivo da Demissão: Duran foi demitido em dezembro de 2023 durante um tratamento para a síndrome de Machado-Joseph, diagnosticada em 2016.
Ação Judicial: Ele moveu um processo contra a emissora, e a decisão foi proferida na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Reintegração: Duran recebeu uma decisão liminar que prevê sua reintegração, mas a Record pode recorrer.
Justificativa da Demissão: A juíza Daniela Mori afirmou que a demissão não poderia ocorrer devido à condição de saúde do jornalista, a não ser que houvesse prova clara de que não havia relação entre a demissão e a enfermidade.
Indenização: A indenização de R$ 400 mil é destinada ao dano identificado pelo judiciário e por medidas trabalhistas.
Natureza do Contrato: Apesar de estar contratado como PJ, Duran preenchia os requisitos de relação de emprego (CLT) segundo a magistrada.
Cobertura Midiática: Por fim, a condição de saúde de Duran foi discutida em vários programas da Record, como Gugu e Domingo Espetacular.
Após demissão, Arnaldo Duran reclamou abertamente da Record
Arnaldo Duran concedeu sua primeira entrevista, após ser demitido surpreendentemente da Record em meio ao feriado de Réveillon. O jornalista já havia conversado com seus seguidores nas redes sociais há duas semanas. Entretanto, dessa vez ele topou falar com o portal Metrópoles, através da coluna de Fábia Oliveira.
Primeiramente, é precisar recordar que Duran trocou a Globo pela Record, em 2006, após a emissora acertar com alguns profissionais da concorrente e lançar o projeto “A Caminho da Liderança”, fato que concretamente nunca ocorreu. De fato, a Record conseguiu vencer a Globo em algumas oportunidades, mas nunca foi líder de audiência geral e, no máximo, ampliou a vice-liderança sobre o SBT.
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Com dez anos de casa, Arnaldo Duran descobriu, em 2016, que tinha a doença de Machado-Joseph, doença neurológica degenerativa, que atinge o sistema nervoso. Por pelo menos duas vezes, o jornalista topou contar o caso em dois programas: Gugu e Domingo Espetacular.
Ao Metrópoles, Duran contou que ao ser demitido ficou sem plano de saúde e revelou detalhes como foi a comunicação de sua dispensa.
“No dia 30 de dezembro, antevéspera de uma passagem de ano, eu fui chamado pra uma reunião na TV Record, na direção do Domingo Espetacular. Eu achei que era alguma coisa sobre a coluna que eu fazia, a Mitos e Verdades da Alimentação”, contou primeiramente.
“Estava levando um livro americano sobre alimentos usados como remédios nos tempos bíblicos e queria fazer uma série de reportagens dentro da coluna, porque achei que seria um negócio excelente pra audiência. Mas não, a notícia que eles estavam me dando era a de que eu estava sendo demitido”, disse, surpreendentemente.
Jornalista tem medo de não voltar ao trabalho e diz que Igreja usou imagens de sua doença
Arnaldo Duran disse que a inesperada informação foi um baque e que sequer se recorda detalhadamente do que foi dito por sua chefia, em seguida.
“Eu fiquei assustadíssimo, não me lembro de ter nenhuma reação quando me disseram. A ficha não caiu e acho que não caiu até agora […] Eu tenho uma doença neurológica degenerativa que se chama Machado-Joseph, que agora é conhecida no mundo como SCA3. E eu acreditava que se eu não ia perder o emprego fácil assim. Porque, apesar das dificuldades que essa doença traz, por exemplo, no equilíbrio eu já quase não consigo ficar em pé, só posso andar com o aquele andador. Mas eu falo muito bem ainda”, explicou, contando ainda que acredita que o dom da fala esteja ligado à sua fé.
Alem disso, Duran fez críticas à demissão feita Record diante do seu quadro. Ele perdeu seu plano de saúde, essencial para o tratamento.
“Minha demissão foi um ato desumano. Por quê? Além de tudo o que aconteceu, a Record espalhou que me demitiu por causa do salário alto. Já me queimou no mercado. [O mercado pensa] ‘Eu não vou contratar o cara porque ganha, não tenho dinheiro pra pagar’. E espalhou pelo mundo inteiro também que eu tenho a doença neurológica degenerativa”, acrescentou o jornalista, informando também que além de programas da Record, seus vídeos sobre a doença foram usadas em ações da Igreja Universal do Reino de Deus, como exemplo de superação.
“Uma maldade muito grande”, disse em seguida
Arnaldo Duran opinou sobre a forma como foi dispensado da Record e detonou o comportamento da emissora:
“Foi de uma maldade muito grande, uma desumanidade que vai totalmente contra o que a igreja prega. A igreja prega uma coisa e faz outra. Quando eu falo a igreja, a responsabilidade é dos grandes da igreja, os bispos que têm as empresas. Outra coisa, muito ruim. Eu vou ficar sem plano de saúde. O dono da Life Empresarial é o bispo Macedo. Então, ele mandou embora, um funcionário doente, é dono plano de saúde, não vai pagar o plano de saúde desse funcionário. Me deixar sem plano de saúde é de uma crueldade muito grande, é muito ruim. Me sinto mal de falar sobre isso”, acrescentou o jornalista, informando que está triste e sem projetos.
Duran ainda relatou que acredita que, diante do cenário exposto pela doença, não conseguirá um novo emprego. A Record não comenta assuntos relacionados à plano de saúde e salário de funcionários. A entrevista completa bom portal Metrópoles pode ser lida aqui.
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