O governador do estado do RJ, Wilson Witzel, reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira, 18, para anunciar o rompimento do contrato entre o estado e o Consórcio Maracanã.
Assim, os acordos formais entre a concessionária com Flamengo e Fluminense estão automaticamente encerrados.
“Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da SUDERJ, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada”, discursou Witzel.
A comissão formada pelo governo já tem sete membros e será presidida por Ana Beatriz Leal, que é secretária da Casa Civil. Durante os próximos 30 dias, o grupo fará estudos para viabilizar a melhor forma de como o estádio será gerido.
No período, os clubes não terão prejuízo quando ao uso do Maracanã para realização das partidas de futebol. O ato será publicado no Diário Oficial de amanhã, 19 de março. Assim, o Consórcio Maracanã terá até 19 de abril para deixar todas as dependências do complexo.
A dívida do Consórcio com o estado chega a R$ 38 milhões, segundo o poder público. Além de não quitar os débitos, a empresa não vinha demonstrando interesse em negociar os valores em aberto.
“A decisão já foi comunicada. Estou aplicando à concessionária e às controladoras a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos. Há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas”
Wilson Witzel
A ideia é revitalizar o entorno do Maracanã. Mesmo com duas gigantes obras entre 2005 e 2013, o local, inacreditavelmente, carece de medidas para deixar a entrada e a saída de público de forma mais eficiente.
O Consórcio se mostrou surpreso com a decisão unilateral e informou que se manifestará no momento oportuno sobre o caso.
Os clubes do Rio também se manifestaram sobre a decisão do Governo do RJ:
FLAMENGO:
“O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr Wilson Witzel em cancelar a atual concessão do Maracanã .
Esperamos que a nova licitação, corrija um dos grandes problemas do edital passado contemplando agora a possibilidade dos clubes do Rio de Janeiro participarem da administração daquele que é um verdadeiro templo do Futebol mundial“.
FLUMINENSE:
“Avaliamos como positiva a decisão do Governo do Estado e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio”