FM O Dia vê pedido de registro de ‘Boneca Amarela’ ser indeferido; emissora pode recorrer

A disputa entre FM O Dia e Kelly Jorge pela marca “Programa da Boneka” segue a todo o vapor. A rádio viu o pedido de registro da marca ‘Boneca Amarela’ ser indeferido. Entretanto, ainda cabe recurso.

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Após revelar publicamente que está em uma batalha com sua antiga emissora, Kelly também tratou de solicitar o nome de seu programa de forma similar. Entretanto, o requerimento só aconteceu 4 meses e 12 dias após o pedido da líder de audiência.

A FM O Dia, através de sua pessoa jurídica, em nome de Rádio Arca Ltda, ingressou com um pedido de registro de “Programa da Boneka”, em 8 de novembro de 2023. A solicitação ocorreu dias antes das férias da radialista que, em seguida, trocou de emissora e foi para a Tupi.

Em abril desse ano, Kelly revelou em um vídeo no Instagram que soube desse pedido da FM O Dia através de um seguidor e que dias antes do registro da rádio no INPI havia sinalizado a sua então empregadora que tinha em mãos uma proposta da Rádio Tupi.

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Em 27 de julho de 2022, a FM O Dia havia solicitado o registro de marca “Boneca Amarela”, com a letra c, diferente da forma como Kelly Jorge costuma usar (Boneka Amarela). No dia 20 de fevereiro de 2024, a comunicadora pediu o registro de “Boneka Amarela Kelly Jorge”.

FM O Dia vê pedido ser indeferido, mas pode recorrer

Embora o pedido da FM O Dia esteja avançado, por ora, foi indeferido. Entretanto, o INPI está “aguardando apresentação e exame de recurso contra o indeferimento”. A emissora tem 60 dias para responder ao recurso. A defesa de Kelly informou ao Audiência Carioca que entrou com um recurso pedindo o indeferimento de “Boneca Amarela”, impetrado pela FM O Dia.

Ainda em fevereiro de 2024, Kelly Jorge também ingressou com o pedido de marca “Programa da Boneka com Kelly Jorge”. Tanto este pedido como “Boneka Amarela Kelly Jorge”, realizados no mesmo dia, estão, até aqui, em situação “aguardando exame de mérito”. O pedido para “Programa da Boneka”, feito primeiramente pela FM O Dia, também se encontra na mesma fase.

Kelly Jorge estreou o Programa da Boneka na Rádio Tupi, em 18 de dezembro de 2023, apesar da FM O Dia ter solicitado 40 dias antes o pedido de marca. Segundo consulta pública no INPI, não há nenhum requerimento em nome da Tupi ou da Diários Associados em nomenclaturas correlacionados à “Boneka Amarela” ou “Programa da Boneka”.

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O empresário Tuka Carvalho, da FM O Dia, enviou a seguinte resposta sobre os registros de marca. A emissora avalia se vai recorrer do indeferimento:

Sobre a questão houve, sim, um pedido de registro – em nome da FM O Dia – para o nome ‘Boneca Amarela’ em setembro de 2022 – 15 meses antes da locutora sair da rádio. Somos uma empresa séria e que registra, até como proteção de marca, toda logomarca, bordão e ‘lable’ criadas e usadas nos 100,5 Mhz, até porque, é através da audiência da maior rádio do Brasil que as marcas ganham força e holofote.

Sobre o ‘Programa da Boneca’, quando a locutora (que ainda era nossa funcionária) estava em negociação para permanecer na empresa ela nos pediu que o horário que ela ocupava levasse esse nome. Concordamos e, como de praxe, foi feito o pedido de registro. Ela optou em ir para uma outra emissora mas o pedido já havia sido feito por nós. Declaro que em nenhum momento – até então – impedimos a locutora e, consequentemente, sua nova emissora, de usar as marcas.

Procurada para comentar o requerimento da marca “Programa da Boneka” pela FM O Dia, a Rádio Tupi pediu que a demanda fosse repassada à Kelly Jorge.

Por fim, Kelly Jorge também foi procurada através de seu marido e empresário, Raphael Almeida, que enviou o seguinte comunicado:

Nossa prioridade sempre foi e sempre será proteger e assegurar os direitos da Kelly Jorge para que ela possa continuar fazendo o que mais ama: levar alegria e entretenimento aos seus ouvintes, como sempre fez ao longo de sua carreira.

Quanto aos registros das marcas mencionadas, acreditamos que Kelly, como criadora e responsável por essas identidades, tem todo o direito de buscar a proteção legal de seu trabalho. Entendemos que as divergências em torno dessas marcas fazem parte do processo, e estamos certos de que elas serão esclarecidas em breve.

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Sobre o recurso contra o indeferimento de ‘Boneka Amarela’, foi sim uma ação tomada em defesa dos interesses de Kelly Jorge, buscando garantir que seu trabalho e sua identidade profissional estejam devidamente resguardados.

Seguimos contando com sua ajuda e colaboração para que todas as questões sejam tratadas de forma justa e transparente. Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento”.

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