A decisão de algemar a advogada Valéria dos Santos, durante audiência do 3º Juizado Cível, em Duque de Caxias, não agradou a opinião pública.
O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, 11, quando uma juíza leiga e a advogada discutiam sobre a possibilidade de incluir uma contestação no processo julgado.
Nas imagens que circulam nas redes sociais (fim da nota), Valéria aparece discutindo com uma mulher durante a audiência. Ao decidir por encerrar a sessão, a advogada diz que não havia terminado seu trabalho: “Eu tenho que ver a contestação. Não, não encerrou nada. Não encerrou nada”, disse Valéria.
Sem aceitar a resposta, a juíza replica: “Quem diz isso sou eu”, rebateu.
“Tá bom, tá bom. Espera o delegado chegar. Você está com pressa? Você vai esperar aqui”, disse Valéria à sua cliente.
“Tá liberada”, disse a juíza.
Valéria insistiu em esperar o delegado da OAB, entretanto a juíza ordena que a espera deveria ser fora da sala de audiência.
Com o impasse instaurado, a juíza decide chamar a polícia. Indignada com o posicionamento da magistrada, Valéria disse que faria valer seu direito e esperaria o delegado no interior da sala.
“Eu estou calma! Eu estou calmíssima! Agora, eu estou indignada de vocês, vocês, e essa senhora também, como representantes do Estado, atropelar a lei. Eu tenho direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isso está na lei”, respondeu Valéria.
“A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!”, disse o policial.
Insistente, Valéria não desiste: “Não, eu tenho que esperar o delegado da OAB. Quero fazer cumprir o meu direito”.
Mesmo diante de alguns cortes nítidos no vídeo, Valéria, já no chão, é algemada pelos policiais e grita: “Eu estou trabalhando! Eu quero trabalhar! Eu tenho direito de trabalhar! É meu direito como mulher, como negra, é trabalhar!”
Valéria saiu da sessão algemada e só foi liberada do uso do artefato após decisão do delegado da OAB.
Em nota, a OAB divulgou que vai solicitar o afastamento da juíza leiga e dos dois policiais envolvidos no caso.
O Tribunal de Justiça afirmou que a juíza precisou usar a força policial, já que a advogada não acatou as orientações na sala de audiência. Ainda segundo o TJ-RJ, como ela resistiu, precisou ser algemada e levada para a delegacia. O nome da juíza não foi informado. A Polícia não se manifestou sobre os atos dos agentes.
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, considerou a prisão “ilegal, arbitrária, desproporcional e vexatória” e mostrou solidariedade à advogada.
Nas redes sociais, o vídeo é um dos mais vistos entre cariocas e fluminenses. A maioria dos comentários mostra que os internautas ficaram estarrecidos com o uso da força policial.