A comunicadora Kelly Jorge e a FM O Dia seguem lutando no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pelo registro de marcas envolvendo os títulos “Programa da Boneka” (com k), “Programa da Boneca” (com c) e “Boneka Amarela“. O famoso imbróglio rocambolesco dos bastidores do rádio do Rio ganhou um personagem indireto: o SBT entrou no caso e apresentou oposição ao registro de “Boneca Amarela”, feito pela rádio, por esbarrar em uma de suas criações.
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Vamos entender esse imbróglio por partes. Em 20 de fevereiro desse ano, Kelly solicitou ao órgão os registros: “Boneka Amarela Kelly Jorge” e “Programa da Boneka com Kelly Jorge“.
Ambos os pedidos foram contestados pela FM O Dia, através de sua pessoa jurídica, a “Rádio Arca Ltda”. No dia 13 de maio de 2024, a rádio apresentou uma petição de “oposição – valor por classe” para os dois pedidos de Kelly.
A defesa de Kelly Jorge pôde se defender da oposição e para as duas marcas apresentou documentos ao INPI, tentando assegurar as patentes e dar sequência ao pedido de registro.
Todavia, em despacho na última terça-feira (17), o INPI tomou a decisão de não conhecer a petição requerida por Kelly Jorge para as marcas “Programa da Boneka” e “Boneka Amarela”. O órgão justificou a decisão baseado no artigo 219 da lei 9279/1996, que regula o direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Despacho dá detalhes da negativa para Kelly Jorge, após oposição da FM O Dia
Nos detalhes do despacho da negativa, o INPI informou que Kelly apresentou a manifestação à oposição fora do prazo e com pagamento inferior da retribuição prevista em tabela. A resposta serviu para ambas as marcas, “Boneka Amarela Kelly Jorge” e “Programa da Boneka com Kelly Jorge”.
Informa o despacho: “Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I – apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Trata-se de petição com teor de manifestação a oposição, apresentada após o fim do prazo e com o valor inferior ao que é previsto na tabela de retribuições para a prática deste ato. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III – desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente”.
Vale reforçar que tanto para “Boneka Amarela Kelly Jorge” e “Programa da Boneka com Kelly Jorge” o processo de marcas ainda não está 100% definido pelo INPI. Ou seja, ambos os pedidos ainda aguardam “exame de mérito” do órgão e, até aqui, ainda não há um oficial vitorioso na disputa, nem Kelly Jorge e nem a FM O Dia.
SBT atravessa pedido da FM O Dia por Boneca Amarela
A rádio também teve uma resposta negativa do INPI por conta do pedido de registro referente ao pedido de “Boneca Amarela”, em 27 de julho de 2022. Esta solicitação teve o pedido indeferido, após o SBT apresentar oposição ao órgão. A decisão pelo indeferimento ocorreu em 6 de agosto de 2024. Entretanto, o INPI ainda aguarda apresentação e exame de recurso, caso a rádio deseje fazer.
Informa o despacho: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo [número] (BONECO AMARELINHO). Art. 124 – Não são registráveis como marca: XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, disse a entidade, em resumo. Relembre o Boneco Amarelinho, criação do SBT nos anos 90, e variavelmente usado nas transmissões esportivas da emissora.
Por fim, o Programa da Boneka, pedido pela FM O Dia, em 8 de novembro de 2023, ainda aguarda exame de mérito do INPI.
Procurada, a defesa da FM O Dia confirmou que fez os pedidos de oposição à Kelly Jorge. A rádio informou que está estudando as “bases, doutrina e jurisprudência” para interpor o recurso de oposição do SBT ao registro de “Boneca Amarela”.
O Audiência Carioca tentou falar com a Raphael Almeida, marido e empresário de Kelly Jorge, mas até o fechamento desta publicação não houve retorno. O espaço segue aberto.
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