O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou a cassação da concessão do canal 32 de São Paulo, utilizado durante anos pela MTV.
O caso vem sendo tratado na justiça há meses, após apontar supostas irregularidades no repasse do espaço hoje ocupado pela Loading.
A ação assinada pelo juiz Marcelo Ribeiro Gonçalves Teotonio considerou que o Grupo Abril, antigo detentor do canal, não poderia repassá-lo à Spring Comunicação. O TRF condenou as empresas envolvidas a pagarem por danos morais 10% do valor da transmissão: R$ 29 milhões.
O acerto entre a Abril e Spring ocorreu em 2013 e, atualmente, a empresa de comunicação repassou o espaço para os canais Loading. A emissora foi criada em dezembro do ano passado e tem como foco criar conteúdo voltado ao público juvenil e jovem.
Nos últimos meses, algumas negociações foram abertas para repassar o espaço para outros conglomerados, casos da Jovem Pan e da CNN Brasil. As duas emissoras pretendem conseguir uma concessão em TV aberta. A JP levou a melhor nas negociações. Entretanto, com o embargo judicial, precisará aguardar mais tempo para ampliar o seu conteúdo na televisão.
Vale lembrar que esta não é a primeira decisão judicial desfavorável entre Abril e Spring. Em agosto do ano passado, a justiça decidiu pela anulação da negociação.
Agora, a União terá que realizar todo o processo de licitação para saber quem vai ocupar a frequência que estava destinada à JP.
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Imagens: Reprodução Internet