Reviravolta! Globo consegue impedir a Turner de usar a MP 984 no Brasileirão

A Globo conquistou na Justiça do Rio uma liminar que impede a Turner de transmitir jogos do Brasileirão baseada na MP 984, assinada em junho de 2020. A emissora confirmou a informação em seu portal, o GE.com.

Na segunda-feira (10), a justiça negou à Globo o direito de barrar a Turner no uso da MP 984. Na ocasião, a juíza Priscila Pontes, da 3ª Vara Cível, confirmou a validade da MP 984, e informou que a medida não atrapalharia a Globo.=

Entretanto, a Globo voltou a fazer uma segunda petição nesta quarta-feira (12): “A MP nº 984/20 simplesmente não pode retroagir para que os direitos de transmissão em TV Fechada de todos os jogos adquiridos sob a legislação anterior, com exclusividade, sejam reduzidos ao direito de transmissão dessas partidas apenas quando o clube cedente for mandante, excluindo-se o direito de exclusividade sobre os seus jogos quando for ele visitante”.

REVIRAVOLTA!

O pedido chegou na mão do desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que concedeu a liminar à emissora. Dessa forma, o Esporte Interativo não poderá usar a MP para transmitir jogos do Brasileirão. A emissora tinha agendado um Coritiba x Flamengo para este sábado (15). Em nota, a Globo informa:

O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.