Globo tem pedido de liminar negado e Turner pode exibir jogos baseado na MP 984

A Globo teve um pedido de liminar negado pelo Tribunal de Justiça do Rio, após tentar impedir que a Turner exiba jogos do Brasileirão 2020 baseada na MP 984.

A medida provisória dá aos mandantes do jogos os direitos de negociar sozinhos os direitos de transmissão de televisão, sem consulta prévia ao visitante. Antes da assinatura de Bolsonaro, em junho de 2020, ambos os clubes dividiam esse direito.

Segundo informações do colunista Rodrigo Matos, do UOL Esporte, a Globo tentou barrar a Turner, que representa os canais Esporte Interativo, na tentativa de usar a MP para exibir jogos que envolvam clubes que tenham contrato com Grupo Globo na condição de visitantes.

A negativa partiu da juíza Priscila Pontes, da 3ª Vara Cível, confirmando a validade da MP 984 e que não interfere no contrato assinado pela Globo com os outros clubes.

A Turner tem contrato com oito clubes até 2022: Santos, Palmeiras, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Athletico, Bahia e Internacional. Segundo a determinação governamental, o Esporte Interativo pode transmitir qualquer jogo destes clubes, desde que sejam visitantes.

A emissora se planeja a exibir jogos dos times cariocas, fechados com a Globo, como visitantes. São os casos de:

  • Coritiba x Flamengo, na 3ª rodada, no próximo sábado (15);
  • Ceará x Vasco, na 4ª rodada, em 20 de agosto;
  • Atlhetico-PR x Fluminense, na 5ª rodada, em 22 de agosto;
  • Bahia x Flamengo, na 7ª rodada, em 3 de setembro;
  • Atlhetico-PR x Botafogo, na 9ª rodada, em 9 de setembro;
  • Ceará x Flamengo, pela 10ª rodada, em 12 de setembro.

A Globo luta para que os contratos mantidos antes do início da competição sejam mantidos. Ou seja, não quer usar a MP para exibir partidas onde os clubes aos quais tem contrato sejam mandantes e enfrentem times visitantes que fecharam com a Turner.

A emissora já havia sofrido uma derrota similar contra o Flamengo na justiça, no fim de junho, ao tentar impedir que o clube transmitisse um jogo contra o Boavista em seu canal no Youtube. A ação foi baseada na MP 984 e, na ocasião, duas liminares foram negadas na Justiça do Rio, permitindo, assim, o rubro-negro de transmitir o seu jogo na internet. No caso do Brasileirão, a Globo promete recorrer.