Bolsonaro sanciona lei que autoriza a volta dos sorteios na televisão

Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a volta de sorteios na televisão. O serviço estava proibido desde o fim dos anos 90, quando houve uma expansão da atividade nas principais emissoras do país.

O texto foi publicado nesta terça-feira, 21 de julho, com vetos parciais. Uma delas é a proibição de sorteios que ofereçam dinheiro como recompensa. Os canais poderão fazer distribuição de prêmios mediante sorteio, concurso, vale-brinde ou com operação semelhante, através de concessionárias.

Com a nova legislação, a medida provisória 923/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê que esta distribuição poderá acontecer por sorteios através de ligações telefônicas ou em cadastros de sites ou aplicativos. Entretanto, não pode se assemelhar a bingo ou jogos de azar, atividades proibidas no país.

Nos anos 90, as emissoras de televisão ofereciam diversos prêmios em dinheiro, viagens e carros desde que o telespectador ligasse para um número 0900, onde a ligação podia custar entre R$ 3 e 5.

A cobrança era feita através da conta telefônica. O SBT marcou época com o programa Fantasia (1997), que, diariamente, oferecia prêmios por telefone. Em 1998, Faustão sorteou 500 automóveis na promoção “500 Gols do Faustão”, durante a Copa do Mundo da França.

Atualmente, a RedeTV! vem divulgando seu aplicativo, o “RedeTV Plus”, por R$ 0,75 ao dia. O telespectador tem direito a ver toda a programação da emissora e, de quebra, concorre a prêmios, como carros, televisores e fones de ouvido.