Urgente: Globo rescinde o contrato do Campeonato Carioca, após transmissão da FlaTV

A Globo acaba de emitir um comunicado em que informa que está rescindido o contrato do Campeonato Carioca 2020, após a transmissão de Flamengo 2 x 0 Boavista, na FlaTV, nesta quarta-feira (1).

A emissora afirma que, mesmo quebrando o vínculo, irá pagar os valores em aberto e previstos a todos os 11 clubes que possuem contratos.

A exceção será o Flamengo, que não tem acordo comercial com a Globo. O clube decidiu fazer uma transmissão independente do jogo com o Boavista, baseado em uma medida provisória do Governo Federal.

A MP 984 dá aos clubes mandantes o direito de negociar as transmissões de seus jogos. Entretanto, o Boavista, que era o visitante, tem contrato com a TV Globo assinado antes da decisão federal.

O Grupo Globo transmitiria os jogos entre Vasco x Madureira e Macaé x Fluminense na TV no SporTV e Premiere. As exibições foram canceladas e, por ora, serão exclusivas das rádios que forem aos estádios.

Confira a nota divulgada à imprensa e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) na tarde de hoje (2).

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”