Justiça do Rio proíbe show gospel de Anayle Sullivan no Réveillon da Praia de Copacabana

O Tribunal de Justiça do Rio decidiu na tarde desta quinta-feira, no último dia de expediente do Judiciário, atender a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) e proibir o show gospel marcado para a Praia de Copacabana.

No anúncio das festividades no principal palco da cidade, a Prefeitura do Rio confirmou o show de Anayle Sullivan. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, a decisão atendia a uma demanda de público na cidade: “Primeiro lugar disparado nas rádios”, disse na ocasião.

Com a decisão do TJ, o show de Anayle Sullivan, que aconteceria no dia 31 de dezembro, por ora, está cancelado. Caso a decisão seja descumprida, a Prefeitura terá que pagar uma multa de R$ 300 mil. A decisão foi tomada pela juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida.

… Em respeito aos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da garantia da liberdade religiosa, que determinam a promoção da tolerância e do respeito mútuo entre os adeptos de diferentes concepções religiosas e não religiosas, de modo a prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da realização do show religioso gospel da cantora Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso na festa de Réveillon de Copacabana

Decisão Judicial – Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida

Outra parte do veredito afirma que ação foi “indevida utilização do Poder Executivo e do dinheiro público, que pertence a toda a coletividade”.

A Prefeitura pode recorrer da decisão, através de uma liminar, até o dia do show na Praia de Copacabana. Em nota oficial, o órgão informa que a decisão pelos eventos é tomada pela empresa vencedora do caderno de encargos e que a Prefeitura apenas dá o aval formal.

Imagem: Reprodução TV