Crivella proíbe fogos com barulho no Rio de Janeiro

O prefeito Marcelo Crivella proibiu na noite desta sexta-feira, 28, a fabricação e venda de fogos de artifício que ultrapassem 85 decibéis. Quem descumprir a determinação, terá que arcar com o pagamento de uma multa no valor entre R$ 500, para pessoa física, e R$ 5 mil, para jurídica.

O decreto possui uma exceção: “eventos com patrocínio do Poder Público, quando a explosão se der a partir do mar”. Ou seja, a Prefeitura poderá manter a estrutura já montada para a grande festa com fogos nos oito pontos da cidade.

Quem comprou fogos para soltar de forma independente, antes do veredito municipal, não será prejudicado. O dono do artefato deverá fazer a comprovação através de nota fiscal e a compra não poderá ultrapassar o período de seis meses.

O decreto valida a lei 3268 de 2001. Nas justificativas, Crivella alega que levou em consideração orientações médicas, especialistas no assunto: “que acreditam ser prejudicial à saúde de pessoas e animais, inclusive com risco de perda auditiva irreversível, qualquer explosão intensa desses artefatos acima do limite imposto”.

Segundo a Prefeitura, durante esse réveillon, a Guarda Municipal não vai multar ou apreender os fogos, mas apenas orientar as pessoas a usá-los sob as novas regras.

Quem ganha também são os bichinhos de estimação, especialmente os cachorros, que sofrem muito com o alto barulho dos fogos. O barulho para os pets é extremamente maior comparado ao ouvido humano. Além do pânico, muitos deles chegam a entrar em óbito.